A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) criou o Grupo de Trabalho Eleições 2026 para promover o acesso igualitário ao voto no segundo turno. Segundo a instituição, a iniciativa também envolve a defesa de direitos durante o período eleitoral.
A criação foi formalizada pela Portaria nº 1633/2026, publicada em 16 de outubro. A medida integra o projeto “Transporte é Cidadania, Voto é Direito”, segundo a DPE-BA.
A atuação abrange os 417 municípios baianos e envolve eleitores que podem enfrentar obstáculos de deslocamento, além de usuários de redes sociais. O grupo atuará no contexto do segundo turno das eleições de 2026.
Para a Defensoria, as condições de transporte e a proteção de direitos no ambiente digital são aspectos relacionados ao exercício do voto. A iniciativa reúne ações de monitoramento, articulação institucional e recebimento de denúncias.
Monitoramento do transporte eleitoral nos municípios baianos
O Grupo de Trabalho Eleições 2026 vai acompanhar as condições de transporte relacionadas à votação e identificar obstáculos que possam dificultar o deslocamento de eleitores. A análise também considera a acessibilidade e os desafios enfrentados por pessoas em situação de vulnerabilidade.
Entre as atribuições previstas estão planejar as ações e monitorar o transporte eleitoral. O grupo também deve coletar informações sobre a oferta de gratuidade e as condições de acessibilidade.
A defensora pública-geral, Camila Canário, afirmou que dificuldades econômicas, territoriais ou de deslocamento não devem impedir o exercício do voto. Segundo ela, a DPE-BA pretende acompanhar essas condições e articular soluções com as instituições responsáveis.
Direitos de usuários de redes sociais e canal de denúncias
Além do transporte, o trabalho da DPE-BA eleições 2026 abrange a defesa dos direitos de usuários de mídias sociais durante o período eleitoral. A atuação prevê responder a possíveis violações atribuídas à Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook e Instagram.
Um canal de denúncias foi criado para receber relatos da população sobre problemas relacionados ao transporte e às redes sociais durante as eleições. A referência não detalha como os relatos serão encaminhados ou quais providências poderão ser adotadas em cada caso.
A atuação será integrada e contará com a colaboração de coordenações e setores da Defensoria Pública da Bahia. A iniciativa está alinhada à missão da instituição de promover direitos humanos e garantir condições para o exercício do voto nas urnas e no ambiente digital.
