O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) foi reativado em Barreiras com a posse de novos conselheiros, em 29 de outubro de 2026, segundo a prefeitura. O colegiado inicia um novo período de trabalho para o biênio 2026/2028.
Instituído pela Lei Municipal nº 689, de 27 de setembro de 2005, o CMDPD volta a funcionar após mobilização da sociedade civil. A demanda pela retomada foi registrada em documento relacionado à mobilização que deu origem ao Setembro Verde no município.
A cerimônia ocorreu na sede do Executivo municipal e reuniu representantes da administração pública e de entidades da sociedade civil. Participaram, entre outros, o prefeito Otoniel Teixeira, a secretária Ivanete Bastos e a vereadora Dicíola Baqueiro.
O conselho tem atribuições ligadas à formulação e ao acompanhamento de políticas de inclusão, acessibilidade e defesa de direitos. A posse também reuniu entidades e secretarias municipais que passam a integrar o colegiado em Barreiras.
Posse dos conselheiros inicia o biênio 2026/2028
Ao falar sobre a atuação do colegiado, o prefeito Otoniel Teixeira afirmou que os conselheiros assumem voluntariamente a responsabilidade de contribuir para a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Ele também defendeu que o trabalho esteja próximo da realidade da população.
Teixeira declarou que as secretarias municipais de Saúde, Educação e Infraestrutura vão atuar junto ao CMDPD. A articulação, segundo o prefeito, deve permitir que as demandas sejam discutidas e recebam encaminhamentos em conjunto.
A secretária municipal de Assistência Social e Trabalho, Ivanete Bastos, descreveu o Conselho como um espaço de discussão para pessoas com deficiência e cidadãos interessados na pauta. Ela também mencionou a participação da sociedade civil e das famílias na construção das políticas públicas em Barreiras.
Mobilização social e representação no conselho
Ivanete Passos, diretora do Movimento de Inclusão e Qualificação da Pessoa com Deficiência (Miquei) e presidente do Conselho, relacionou a retomada à mobilização que deu origem ao Setembro Verde em Barreiras. Segundo ela, dessa mobilização resultou um documento que incluiu a reativação do colegiado entre as reivindicações.
Na representação da sociedade civil, o CMDPD reúne a Associação de Pessoas com Deficiência Visual do Oeste da Bahia (ADVOB), a Associação de Amigos do Autista (AMA), o Miquei e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Barreiras. Essas entidades integram o colegiado com representantes titulares e suplentes.
Pelo poder público municipal, participam representantes das secretarias de Assistência Social e Trabalho, Saúde, Educação e Infraestrutura. A composição reúne, portanto, órgãos municipais e entidades da sociedade civil, conforme a relação divulgada pela Prefeitura de Barreiras.
