Gestão fiscal pauta reunião entre Barreiras e TCM-BA

O prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira, participou de uma reunião com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) sobre gestão fiscal e controle dos gastos públicos. Segundo a Prefeitura de Barreiras, o encontro ocorreu em 4 de novembro de 2026.

A reunião foi conduzida pelo presidente do TCM-BA, Nelson Pellegrino, com integrantes da equipe técnica do órgão. A pauta incluiu orientações e normas ligadas à administração pública municipal.

Gestores de oito municípios da região Oeste participaram do encontro, entre eles representantes de Barreiras, Angical, Cotegipe e Cristópolis. Otoniel Teixeira esteve acompanhado do procurador-geral adjunto do município, Bruno de Almeida, e do assessor contábil Marcos Oliveira.

gestão fiscal

Os debates envolveram temas que afetam o planejamento das administrações municipais, como limites fiscais, receitas e indicadores de pessoal. De acordo com a prefeitura, o TCM-BA também informou que haverá uma nova reunião em Barreiras.

Gestores de oito municípios do Oeste participaram do encontro

Além das cidades já citadas, participaram representantes de Mansidão, Muquém do São Francisco, Santa Rita de Cássia e Tabocas do Brejo Velho. A presença desses municípios completou o grupo de gestores da região Oeste reunido para tratar de orientações sobre a administração pública.



O prefeito Otoniel Teixeira afirmou que o diálogo com o TCM-BA faz parte de uma condução baseada em planejamento e responsabilidade. Ele disse que a gestão busca antecipar soluções e manter Barreiras em equilíbrio fiscal, preservando os serviços à população e a valorização dos servidores.

O presidente do Tribunal destacou a função orientadora do TCM-BA na administração municipal. Segundo o órgão, o diálogo com os gestores contribui para a interpretação e a aplicação corretas das normas.

Limites fiscais e reforma tributária estiveram na pauta

A superintendente de Controle Externo do TCM-BA, Milene Barbosa, apresentou os temas debatidos. Entre eles estavam questões ligadas aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

As orientações abordaram normas relacionadas à administração pública e ao controle dos gastos municipais. A discussão sobre os limites fiscais também envolveu a gestão dos indicadores de pessoal.

Os participantes trataram ainda dos possíveis efeitos das mudanças da reforma tributária para as receitas dos municípios. Conforme a Prefeitura de Barreiras, a pauta relacionou essas possíveis repercussões aos indicadores de pessoal das administrações municipais.



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