Operação de fiscalização no comércio
No dia 9 de outubro, o Procon Barreiras realizou uma operação de fiscalização no comércio varejista em preparação para o Dia das Crianças, que é celebrado no dia 12 de outubro. O objetivo principal dessa ação foi garantir que as normas de proteção ao consumidor fossem respeitadas e que todas as informações necessárias estivessem disponíveis para os consumidores durante suas compras.
A operação abrangeu sete estabelecimentos comerciais, onde a equipe fiscalizou aspectos como a correta exposição dos preços nos produtos, a validade das informações apresentadas nas vitrines e prateleiras, além de outras práticas relacionadas ao cumprimento da legislação do Código de Defesa do Consumidor.
Irregularidades encontradas
Durante a fiscalização, foram identificadas irregularidades em três dos sete estabelecimentos vistoriados. As falhas mais comuns incluíram a ausência do Código de Defesa do Consumidor em local visível e a falta de indicação de preços nos produtos que estavam à venda. Essas constatações resultaram em autos de infração, e os proprietários terão um prazo de 20 dias para regularizar as pendências junto ao Procon.
O coordenador-geral do Procon Barreiras, Jandimário Lima, enfatizou a importância da fiscalização no comércio, especialmente em períodos de grande movimentação. Segundo ele, a ação visa não apenas proteger os consumidores, mas também orientar os fornecedores sobre suas obrigações legais, promovendo um ambiente de compras mais seguro e transparente.
