A Prefeitura de Barreiras discutiu novas medidas de proteção animal em reunião realizada em 23 de outubro de 2026. Segundo a prefeitura, o encontro tratou do planejamento para organizar demandas e aprimorar o atendimento no município.
As ações se somam a iniciativas já conduzidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, entre elas a fiscalização de denúncias de maus-tratos. A pasta mantém, desde outubro de 2023, um termo de fomento com a ONG Lobo.
Participaram da reunião em Barreiras o prefeito Otoniel Teixeira, representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Saúde, além de integrantes da sociedade civil. A vereadora Thayslane Sabel e representantes da ONG Lobo também estiveram no encontro, segundo a prefeitura.
O debate envolveu a cooperação entre as áreas de Meio Ambiente e Saúde e a organização dos serviços destinados aos animais. A prefeitura informou que as medidas discutidas também estão alinhadas ao Decreto Federal nº 12.439, de 17 de abril de 2025.
Reunião reúne poder público e sociedade civil para planejar medidas
Além do prefeito Otoniel Teixeira, participaram do encontro Demósthenes Júnior e Marisa Costa, secretário e subsecretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e a secretária de Saúde, Larissa Barbosa. Também estiveram presentes a vereadora Thayslane Sabel e Maria Virgínia Zanon, presidente da ONG Lobo, segundo a prefeitura.
A reunião incluiu representantes da Procuradoria Adjunta, Bruno Almeida e Diego Ribeiro, além de Andréa Manheze, coordenadora da Unidade de Vigilância em Zoonoses, e Judson Almeida, diretor de fiscalização. A composição reuniu áreas municipais e representantes da sociedade civil envolvidos nas discussões sobre proteção animal em Barreiras.
O prefeito afirmou que o município trabalha para estruturar os serviços com planejamento e parceria entre secretarias e instituições. Segundo Otoniel Teixeira, o objetivo é buscar soluções para atender às necessidades locais relacionadas ao bem-estar animal.
Ações existentes e estrutura prevista para o atendimento animal
O termo de fomento mantido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade contribui para custear atividades da ONG Lobo e o projeto de castração animal. De acordo com a prefeitura, os recursos abrangem despesas com medicamentos e profissionais envolvidos nos atendimentos.
Entre as medidas discutidas está a destinação de um espaço da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), vinculada à Secretaria de Saúde, para acolher animais recolhidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. A proposta prevê o uso compartilhado da estrutura no atendimento às ocorrências envolvendo animais.
O planejamento também considera o Centro de Castração Animal, a estrutura de abrigo, o apoio às atividades da ONG e o recolhimento de animais de grande porte. A prefeitura informou que pretende levantar custos, equipamentos, insumos e profissionais necessários para organizar e ampliar esses serviços.
As iniciativas municipais estão relacionadas às diretrizes do Decreto Federal nº 12.439, de 17 de abril de 2025, que instituiu o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos. Conforme a prefeitura, o programa incentiva ações de castração, identificação, controle populacional responsável e promoção do bem-estar animal.
